Portaria
LO-2026-002
Situação
vigente
Restricao aviso
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Identificação
Interessado
Petroquímica Bahia S.A.
CNPJ
12.345.678/0001-90
Tipo de Ato
Licença de Operação
Categoria
LO
Tipologia
Indústria
Código Verificador
2D1ED77D9DBB8A74C3C4
Localização e Dados Técnicos
Município
Salvador
Bioma
Mata Atlântica
Bacia Hidrográfica
Rio Paraguaçu
Órgão Emissor
INEMA
Data de Emissão
02/03/2026
Validade
02/03/2029
Publicação Oficial
DOE
05/03/2026
Base Legal
Lei nº 14.285/2021 e Resolução CONAMA nº 237/97
C021 base legal
Lei nº 14.285/2021 e Resolução CONAMA nº 237/97 Base legal
Condicionantes Públicas
Condicionantes publicas
-
Ptcd codigoCOND001Ptcd descricaoApresentar relatório anual de monitoramento ambiental até 31 de março de cada ano de vigência da licença.
-
Ptcd codigoCOND002Ptcd descricaoManter controle das emissões atmosféricas conforme parâmetros legais vigentes e apresentar relatório semestral.
-
Ptcd codigoCOND003Ptcd descricaoImplementar Programa de Educação Ambiental para funcionários e comunidade do entorno.
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Documentos publicos
| Categoria | Documento | Tipo | Tamanho | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Ptdo categoria
Licença ambiental
|
Ptdo nome
Portaria LO-2026-002
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Ptdo tipo arquivo
PDF
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Ptdo tamanho kb
1,2 MB
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Ptdo data publicacao
02/03/2026
|
Ptdo situacao
Público
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Acoes
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Ptdo categoria
Publicação oficial
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Ptdo nome
Publicação DOE
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Ptdo tipo arquivo
PDF
|
Ptdo tamanho kb
512 KB
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Ptdo data publicacao
02/03/2026
|
Ptdo situacao
Público
|
Acoes
|
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Ptdo categoria
Estudos ambientais
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Ptdo nome
EIA/RIMA - Resumo Executivo
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Ptdo tipo arquivo
PDF
|
Ptdo tamanho kb
18,8 MB
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Ptdo data publicacao
02/03/2026
|
Ptdo situacao
Público
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Acoes
|
|
Ptdo categoria
Mapas
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Ptdo nome
Mapa de localização
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Ptdo tipo arquivo
PNG
|
Ptdo tamanho kb
2,4 MB
|
Ptdo data publicacao
02/03/2026
|
Ptdo situacao
Público
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Acoes
|
|
Ptdo categoria
Relatórios
|
Ptdo nome
Relatório de cumprimento de condicionantes
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Ptdo tipo arquivo
PDF
|
Ptdo tamanho kb
3,1 MB
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Ptdo data publicacao
02/03/2026
|
Ptdo situacao
Público
|
Acoes
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Ordenar por
| Data e Hora | Situação | Usuário | Ações |
|---|---|---|---|
| 02/03/2026 11:00:00 | Emissão da Licença | INEMA |
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| 15/02/2026 09:00:00 | Enquadrado | SEIA |
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| 20/01/2026 14:30:00 | Vistoria Realizada | Ivete Sangalo |
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| 02/11/2025 10:00:00 | Em Análise | SEIA |
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| 15/10/2025 08:30:00 | Protocolo | Sistema SEIA |
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