Portaria
LP-2026-002
Situação
vigente
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Identificação
Interessado
Mineradora Costa Dourada Ltda.
CNPJ
98.765.432/0001-11
Tipo de Ato
Licença Prévia
Categoria
LP
Tipologia
Mineração
Código Verificador
4AA334241033D40228C8
Localização e Dados Técnicos
Município
Ilhéus
Bioma
Mata Atlântica
Bacia Hidrográfica
Rio de Contas
Órgão Emissor
INEMA
Data de Emissão
01/04/2026
Validade
01/04/2028
Publicação Oficial
DOE
Base Legal
Resolução CONAMA nº 237/97
C021 base legal
Resolução CONAMA nº 237/97 Base legal
Condicionantes Públicas
Condicionantes publicas
-
Ptcd codigoCOND001Ptcd descricaoApresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) antes do início das atividades.
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Documentos publicos
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| Data e Hora | Situação | Usuário | Ações |
|---|---|---|---|
| 01/04/2026 11:00:00 | Emissão da Licença | INEMA |
|
| 10/01/2026 10:00:00 | Em Análise | SEIA |
|
| 01/12/2025 09:00:00 | Protocolo | Sistema SEIA |
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